Imprimir Fechar
Braso Oficial

Brasão Oficial

Portal da Transparência Receitas e Despesas do Portal da Transparência
Legislação - Leis
* Atenção!
Quando digitar o número da lei, não utilize ponto. Usar apenas números na pesquisa.
LEI Nº 2218/2018 Categoria: Leis Publicado: 06 de julho de 2018 “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com a garantia da União e dá outras providências.”
LEI Nº 2213/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de junho de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR TURNO ÚNICO NO SERVIÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2214/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2215/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de junho de 2018 ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2216/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de junho de 2018 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.212/2018 QUE ALTEROU A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2217/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de junho de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2210/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de maio de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2211/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de maio de 2018 DISPÕE SOBRE VENCIMENTO, PARCELAMENTO E CONCEDE DESCONTO SOBRE IPTU EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2212/2018 Categoria: Leis Publicado: 28 de maio de 2018 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.180/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2209/2018 Categoria: Leis Publicado: 09 de maio de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2204/2018 Categoria: Leis Publicado: 03 de maio de 2018 AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO RECEBIDO DO GOVERNO DO ESTADO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2205/2018 Categoria: Leis Publicado: 03 de maio de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2206/2018 Categoria: Leis Publicado: 03 de maio de 2018 Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF no Município de Vitória das Missões, e dá outras providências.
LEI Nº 2207/2018 Categoria: Leis Publicado: 03 de maio de 2018 ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.149/2017 DE 01/08/2017, ALTERADA PELA LEI Nº 2.163/2017, QUE AUTORIZA A CONCEDER RECURSOS FINANCEIROS À EMPRESA QUE PRESTA SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 2208/2018 Categoria: Leis Publicado: 03 de maio de 2018 AUTORIZA AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE UM CONTRATO TEMPORÁRIO DE INSTRUTOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2202/2018 Categoria: Leis Publicado: 23 de março de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2203/2018 Categoria: Leis Publicado: 23 de março de 2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel Público com o Clube de Mães Nossa Senhora do Rosário de Vitória das Missões, RS e dá outras providencias.
LEI Nº 1276/2006 Categoria: Leis Publicado: 05 de março de 2018 Plano de Carreira dos Servidores - Atualizado
LEI Nº 2196/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.194/2018 DE 09.01.2018 QUE CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES.
LEI Nº 2197/2018 Categoria: Leis Publicado: 27 de fevereiro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial 15/2018
Data de Abertura: 18 de julho de 2018
Objeto: PREGÃO PRESENCIAL para Aquisição de veículo zero quilômetro para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde, oriunda de Emenda Parlamentar – Proposta nº 14085.378000/1170-04.