Imprimir Fechar
Braso Oficial

Brasão Oficial

Portal da Transparência Licitacon
Legislação - Leis
* Atenção!
Quando digitar o número da lei, não utilize ponto. Usar apenas números na pesquisa.
LEI Nº 2243/2018 Categoria: Leis Publicado: 20 de dezembro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2244/2018 Categoria: Leis Publicado: 20 de dezembro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2245/2018 Categoria: Leis Publicado: 20 de dezembro de 2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A UNIÃO DOS ESTUDANTES DE VITÓRIA DAS MISSÕES – UNEVIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2246/2018 Categoria: Leis Publicado: 20 de dezembro de 2018 ESTABELECE PROGRAMA PERMANENTE DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS, DENOMINADO RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO.
LEI Nº 2247/2018 Categoria: Leis Publicado: 20 de dezembro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2248/2018 Categoria: Leis Publicado: 20 de dezembro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2249/2018 Categoria: Leis Publicado: 20 de dezembro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2242/2018 Categoria: Leis Publicado: 18 de dezembro de 2018 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2238/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de novembro de 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
LEI Nº 2239/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de novembro de 2018 DENOMINA DE RUA ZILMAR KASBURG A RUA NÚMERO “22” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2240/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de novembro de 2018 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - TRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2241/2018 Categoria: Leis Publicado: 29 de novembro de 2018 DENOMINA RUA MIGUEL MINETTO A RUA NÚMERO “15” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2237/2018 Categoria: Leis Publicado: 06 de novembro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2236/2018 Categoria: Leis Publicado: 01 de novembro de 2018 ALTERA REDAÇÃO DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.182 DE 13/10/2005 – REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL.
LEI Nº 2233/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de outubro de 2018 AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, COMO ANTECIPAÇÃO DE ENTREGA DE ÁREA INSTITUCIONAL DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO.
LEI Nº 2234/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de outubro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2235/2018 Categoria: Leis Publicado: 30 de outubro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2232/2018 Categoria: Leis Publicado: 10 de outubro de 2018 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 2231/2018 Categoria: Leis Publicado: 09 de outubro de 2018 ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA D PARA RUA D E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 2228/2018 Categoria: Leis Publicado: 26 de setembro de 2018 CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 1276/2006 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.