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Legislação - Decretos
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Decreto Municipal 2311/2021 Categoria: Decretos Publicado: 05 de maio de 2021 Recepciona o Decreto 55.856, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, aplica na circunscrição do Município o protocolo de bandeira vermelha, permite a retomada do ensino presencial em todos os níveis, de forma não obrigatória -modelo híbrido-. Suspende o sistema de cogestão até o dia 10 de maio para que as regras fiquem limitadas ao que hoje já está sendo adotado.
Decreto Municipal 2313/2021 Categoria: Decretos Publicado: 05 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Municipal 2314/2021 Categoria: Decretos Publicado: 05 de maio de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2310/2021 Categoria: Decretos Publicado: 23 de abril de 2021 Recepciona na circunscrição do Município de Vitória das Missões RS, o DECRETO Nº 55.852, DE 22 DE ABRIL DE 2021, do governo do RS, que promoveu alterações no Decreto Estadual n° 55.465/2020 e no Decreto Estadual n° 55.799/2021, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO MUNICIPAL N° 2308/2021 Categoria: Decretos Publicado: 09 de abril de 2021 Recepciona na circunscrição do Município de Vitória das Missões RS, o DECRETO Nº 55.837, DE 9 DE ABRIL DE 2021, do governo do RS, que institui medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
DECRETO MUNICIPAL N° 2309/2021 Categoria: Decretos Publicado: 09 de abril de 2021 ESTABELECE NOVOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2306/2021 Categoria: Decretos Publicado: 06 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2307/2021 Categoria: Decretos Publicado: 06 de abril de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2305/2021 Categoria: Decretos Publicado: 05 de abril de 2021 PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL N° 2.301/2021 QUE RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.799/2021, DE 21.03.2021, INSTITUI SISTEMA DE COGESTÃO, REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2303/2021 Categoria: Decretos Publicado: 30 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2302/2021 Categoria: Decretos Publicado: 23 de março de 2021 ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL N° 2301/2021 Categoria: Decretos Publicado: 21 de março de 2021 RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.799/2021, DE 21.03.2021, INSTITUI SISTEMA DE COGESTÃO, REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2300/2021 Categoria: Decretos Publicado: 09 de março de 2021 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação administrativa, nos termos do Art. 5º, XXIV, da Constituição Federal, e, do Decreto Lei nº 3.365 de 21 de junho de 1941, o imóvel que descreve.
DECRETO MUNICIPAL N° 2297/2021 de 07/03/2021 Categoria: Decretos Publicado: 07 de março de 2021 Recepciona e reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Vitória das Missões, e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
DECRETO MUNICIPAL N° 2295/2021 Categoria: Decretos Publicado: 01 de março de 2021 Estabelece equipe de fiscalização COVID-19.
DECRETO MUNICIPAL N° 2296/2021 Categoria: Decretos Publicado: 01 de março de 2021 DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DIANTE DA BANDEIRA PRETA, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2294/2021 Categoria: Decretos Publicado: 27 de fevereiro de 2021 RECEPCIONA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, O DECRETO N. 55.771/2021, SUSPENDE O SISTEMA DE COGESTÃO, ADOTA BANDEIRA PRETA, REFERENTE A INSTITUIÇÃO DE MEDIDAS SANITÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
DECRETO MUNICIPAL N° 2291/2021 Categoria: Decretos Publicado: 26 de fevereiro de 2021 DISPÕE SOBRE AUXILIOS FINANCEIROS DE SAÚDE PÚBLICA.
DECRETO MUNICIPAL N° 2292/2021 Categoria: Decretos Publicado: 26 de fevereiro de 2021 Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de Vitória das Missões Rs, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL N° 2293/2021 Categoria: Decretos Publicado: 26 de fevereiro de 2021 INSTITUI O COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIAS DA SAÚDE PARA ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS - COE COVID-19 - DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DAS MISSÕES, COMO MECANISMO MUNICIPAL DA GESTÃO COORDENADA EM RESPOSTA À EMERGÊNCIA NA SAÚDE PÚBLICA.